Publicado por Luiz Flávio Gomes
Marina Silva (PSB) defende a ideia da não reeleição
(para os cargos executivos), o PT nada disse oficialmente e o Aécio Neves
(PSDB) desconversou: “Eu defendo, como sempre defendi, a coincidência das
eleições com mandatos de cinco anos, sem direito à reeleição. O momento em que
isso vai ser implementado dependerá do Congresso Nacional”. Se não nos
mobilizarmos amplamente, a ideia da não-reeleição para o Executivo e para o
Legislativo não vai vingar nunca.
Dos 513 deputados que irão compor a nova
legislatura, com início em 1/2/15, 260 dizem ter como profissão a “política”.
Tornaram-se, como se vê, políticos profissionais! Depois vêm advogados (44),
empresários (42), médicos (29), servidores públicos (14), engenheiro (11),
professores (11), economistas (7), jornalistas (6), agricultores (5), policiais
(5) e outros (67) (Folha 9/10/14: 7). Dois candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa conseguiram
votos para se eleger (Paulo Maluf e André Moura), mas ainda têm recursos
pendentes.
Homens (não as mulheres), brancos (não negros nem
índios), adultos (não crianças), grandes ou médios proprietários (não os
pequenos ou não-proprietários), de orientação sexual masculina (não
homossexuais etc.), corporalmente sãos (não portadores de deficiência física),
livres (não os que se encontram em neoservidões ou neoescravidões), com ensino
superior completo (411 dos 513 parlamentares) e políticos de carreira (260 dos
513): esse é o parlamentar médio na próxima composição da Câmara dos Deputados.
Desde que a burguesia ascendente assumiu o poder político (no século XVII na
Inglaterra e no século XVIII na França) sempre foi assim a composição dos
Parlamentos, que são um retrato da sociedade e, acima de tudo, da forma de
pensar da sociedade.
A maior bancada da Câmara, portanto, será dos
“políticos de carreira” (260 políticos profissionais, que assumem a política
como profissão). A segunda maior bancada (82 integrantes) é a doParentismo
S. A. (filhotismo, familismo etc.). Esse é um fenômeno mundial, mas
aqui tudo funciona de forma diferente. Em países como os EUA é o mérito de cada
um que prepondera. Aqui é a indicação, a imposição, a escolha pessoal dos
chefes dos partidos (é o famoso dedazo, como disse O Globo 9/10/14:
22). Os caciques manobram tudo dentro dos partidos, inclusive as gordas
receitas que os financiadores das campanhas proporcionam. Não se estimula a
troca dos antigos políticos por novas lideranças. São partidos viciados, que
lutam somente pelo poder. Boa parcela dos brasileiros está exausta de tudo
isso. A questão é como converter essa insatisfação em medidas concretas.
O desenvolvimento dos países depende de
instituições fortes e organizadas (instituições políticas, econômicas,
jurídicas e sociais). O Brasil se transformou numa sociedade extremamente
complexa (com mais de 200 milhões de pessoas), com instituições fracas e
desorganizadas (destacando-se o baixo nível de império da lei). A cada eleição
renovam-se as esperanças de mudanças, mas tudo continua igual (“numa sucessão
infinita de esperanças e decepções”, como disse Fernando Henrique Cardoso).
Precisamente quando as forças sociais e econômicas se tornam variadíssimas e
antagônicas é que as instituições deveriam se fortalecer. Em muitos países, no
entanto, não é assim que funcionam as coisas. Tudo vai ficando cada vez mais
complexo e as instituições vão se tornando cada vez mais impotentes, desconexas
e disfuncionais.
Historicamente as instituições se fortalecem na
medida em que os desacordos ideológicos, econômicos e sociais se incrementam.
No Brasil invertebrado as coisas se passam de forma diferente. Estamos vendo
muita desintegração e instituições mergulhadas na corrupção, na apatia, no
mandonismo, no filhotismo, no familismo.
Recorde-se que “os atenienses pediram uma constituição a Sólon quando viram a suapolis ameaçada
de dissolução porque havia tantos partidos diferentes [agora, 28 ocuparão
cadeiras na Câmara] quantas eram as diversidades da região e a disparidade de
fortuna entre os ricos e pobres chegou também ao máximo naquele tempo”
(Plutarco, em Huntington, A ordem política nas sociedades em mudança,
p. 23). Em situações históricas como essas são imprescindíveis instituições
vigorosas, altamente desenvolvidas, para manter a organização social em
andamento.
Não surgindo instituições fortes, os laços sociais
vão se esfarelando, a descrença aumenta, a ira aparece e a indignação pode
explodir, levando à extinção do modelo de organização social estabelecido. Não
podemos deixar que o bonde chamado Brasil, agora com mais de 200 milhões de
pessoas, continue andando sob o império das tendências desintegradoras,
separatistas, corporativistas e desagregadoras. Um país sem um projeto
comunitário catalisador das esperanças do seu povo tende a viver sobre ruínas,
doenças, inflação descontrolada, violência, corrupção, desemprego e enorme
sensação de impotência. Com a classe política frágil, sem capacidade para
elaborar projetos comuns, estamos caminhando para a “lei do mais forte”
(sociedades brutais, como descrevia Hobbes) quando deveríamos ser fortes no
império da lei e da sustentável convivência.
P. S. Participe do nosso movimento pelo fim da
reeleição e do político profissional. Veja“fimdopoliticoprofissional. Com. Br”. Baixe o formulário e colha
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Professor
Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente
do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de
Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001).
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