F1floriano - O blog de Política de Floriano

FOTO DA NET O veto contra o Brasil! O Rio de Janeiro e o Espírito Santo sustentaram a falsa tese de quebra de contratos para justificar o pedido de veto à nova lei de divisão dos royalties. Lamentavelmente a presidente Dilma embarcou nessa esparrela. Uma coisa são os royalties outra coisa são os contratos da União com as petroleiras. Esses estão preservados! A bem da verdade a União que é a dona do petróle o brasileiro assina contratos de exploração com as petroleiras, que por sua vez pagam um percentual pela exploração – o que chamamos de royalties – para a União, Estados e Municípios. Detalhe: em toda essa discussão nenhuma petroleira reclamou da quebra de contratos! O que fez o Congresso Nacional? Apenas modificou a lei sobre os percentuais de royalties a serem pagos para a União, Estados e Municípios! A proposta de autoria do senador Wellington Dias é justa, pois se adequa a Constituição Federal. Nossa carta diz desde 1988 que o mar pertence à União. De lá para cá, o R...

FOTO DA NET NOTA SENADOR WELLINGTON DIAS (PT/PI) SOBRE DECISÃO DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEF NA DISTRIBUIÇÃO DE ROYALTIES DE PETRÓLEO EXTRAÍDO NO PRÉ-SAL A decisão da presidente Dilma Roussef de priorizar a educação será apoiada pela ampla maioria do Congresso Nacional. Sobre isso não haverá problema. A essência para todos os Estados brasileiros que trataram desta negociação no Congresso Nacional é democratiz ar a distribuição de royalties e participação de petróleo e gás em mar. O objetivo de nosso projeto é que essa receita seja distribuída proporcional à população e inversamente proporcional à renda para todos os estados e municípios brasileiros. Estamos tratando da área de Pré-Sal e Pós-Sal mais do que da área de partilha. Se a decisão anunciada pela presidente Dilma Roussef consiste em vetar o artigo 3º e não incluir as receitas das áreas já licitadas nas regras de distribuição para todos os estados, certamente, o Congresso já provou que tem maioria na Câmara e no...

FOTO DO ARQUIVO Com a divulgação do veto parcial nesta sexta feira (30)  ao projeto que muda as regras de distribuição do petróleo. A presidenta Dilma Roussef sancionou o projeto aprovado pelo Congresso, mas vetou o artigo terceiro, que citava os contratos já estabelecidos e corrigiu o total da distribuição dos rendimentos dos royalties, antes totalizando 101% em 2017. As novas regras na partilha dos royalties, portanto, valerão para os contratos assinados a partir desta data. .  O presidente da CNM ( CONFEDERAÇÃO  NACIONAL DOS  MUNICÍPIOS)  , Paulo Ziulkoski, já convoca para uma cruzada nacional, todos os gestores municipais e os 170 milhões brasileiros que foram excluídos da distribuição dos royalties para mobilizarem-se desde já pela derrubada do veto pelo Congresso Nacional. "A decisão tomada significa, na prática, um veto à educação, pois, a regra mantida com o veto não possibilita investimentos na área. Da forma como decidiu o governo federal,...