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Vereador é a
designação tradicional, nos países de língua
portuguesa, de um membro de um órgão colegial representativo
de um município, com funções executivas ou legislativas, conforme o país. Os vereadores agrupam-se,
normalmente, numa câmara
municipal oucâmara de vereadores. Apesar de as origens do cargo remontarem à Idade Média, às origens do Reino de Portugal, no século XX, as câmaras municipais e os seus vereadores
evoluiram para uma função legislativa e parlamentar no Brasil e para uma função essencialmente
executiva em Portugal. Nas antigas colônias portuguesas de Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe, o vereadores
também apresentam funções executivas, como em Portugal. O dia do vereador é
comemorado no Brasil, no dia 1 de outubro.
O partido que disputa com
Candidato concorrendo a majoritária (Prefeito, Vice-Prefeito) tende a facilitar
a campanha do grupo de candidatos a vereadores do partido (uso da estrutura,
participação de reuniões com os candidatos, etc.) .Se o partido não coligar, a
Lei Eleitoral permite o lançamento de até 150% do número de cadeiras, enquanto
se coligado poderá lançar 200%.
A eleição de vereadores segue o princípio da representação proporcional,
os Partidos Políticos elegem suas bancadas e o número de vereadores eleitos
será determinado pelo número de votos
que cada legenda partidária – partido ou
coligação – receber dos eleitores. Dentro do partido, elegem-se os mais votados. Cada voto dado ao candidato a vereador vai-se
somar com os demais do mesmo partido ou coligação e com os votos só de legenda,
e a soma obtida vai servir para determinar o número de vereadores a serem
eleitos pelo partido ou coligação.Não se trata da eleição de um individuo,
pois não se vota apenas no candidato,
mas de uma eleição de bancada, que vai representar o partido na Câmara
Municipal.
Quantos votos serão necessários
para a eleição de um vereador de cada um dos partidos?
Bem, para a obtenção desta
resposta é necessário identificar o “QUOCIENTE ELEITORAL.”
(Quociente eleitoral é o número,
mínimo, de votos necessários para que um partido eleja um vereador).
Como apurar o “QUOCIENTE ELEITORAL?”.
Exemplo de cálculo de quociente
Votos Nulos (última eleição)
|
9.980
|
Votos Brancos(última eleição)
|
20.000
|
Votos válidos
|
170.020
|
Comparecimento
|
200.000
|
N de cadeiras
|
21
|
Quociente eleitoral
|
8.096
|
quociente eleitoral = 170.020 : 21 = 8.096
No exemplo acima, se tem uma
noção de quantos votos – soma de todos os votos de todos os candidatos de um
partido ou coligação - cada partido necessita para eleger o seu “primeiro”
vereador.O partido, cuja soma dos votos de todos os seus candidatos, não
atingir, no exemplo, 8.096 votos, não terá nenhum eleito.
Um exemplo: No questionamento ao Presidente do partido, obtivemos a resposta de que pretende lançar o máximo de candidatos permitido pela legislação eleitoral. Em nosso exemplo, o número de cadeiras é 21. A Lei Eleitoral permite lançar até 150% de candidatos em relação ao número de cadeiras, ou seja, 21 cadeiras x 150% = 31 candidatos. Quociente Eleitoral 8.096 votos. 31 Candidatos serão necessários, no mínimo, a média de 261 votos de cada candidato para a eleição de um vereador.
Um exemplo: No questionamento ao Presidente do partido, obtivemos a resposta de que pretende lançar o máximo de candidatos permitido pela legislação eleitoral. Em nosso exemplo, o número de cadeiras é 21. A Lei Eleitoral permite lançar até 150% de candidatos em relação ao número de cadeiras, ou seja, 21 cadeiras x 150% = 31 candidatos. Quociente Eleitoral 8.096 votos. 31 Candidatos serão necessários, no mínimo, a média de 261 votos de cada candidato para a eleição de um vereador.
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